Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 12:41

Ministro Luiz Edson Fachin homologa delação premiada de proprietários do frigorífico JBS

Joesley Batista gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha e Aécio solicitando R$ 2 milhões, segundo 'O Globo'. Com homologação, delação passa a ter validade jurídica.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:19

O velho Estado Novo

Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma fragilidade colossal, foram oito vice-presidentes que assumiram o governo do Brasil e, ascensão desses, sempre acarretou crises e impactos até o presente momento percebidos.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:22

Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadrilha

Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 15:10

Como a Indignidade Alimentar pode resultar na perda da Pensão Alimentícia

Como indignidade alimentar e a alienação parental podem resultar na perda do direito a pensão alimentícia.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:20

Crônica de várias mortes anunciadas

O presente texto fala sobre a pandemia do coronavírus que atingiu o Brasil e o mundo.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:46

Animais em apartamentos

Evidentemente, há jurisprudências que não permitem animais nos apartamentos quando estes causam transtornos e ameaçam a segurança dos condôminos
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

O regramento infraconstitucional das Súmulas Vinculantes

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso Especial Retido

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Multa diária e multa liminar na Ação Civil Pública

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

A adjudicação dos bens penhorados

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Generalidades sobre o inquérito civil

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00

A cognição sumária na tutela cautelar

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00

A responsabilidade civil do juiz

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

Legitimidade passiva da autoridade coatora no procedimento "Mandado de Segurança"

Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:25

Prefeito de São Luiz Gonzaga é condenado por ameaçar participante de licitação e oferecer vantagem

Na tarde de ontem (8/10), a 4ª Câmara Criminal do TJRS julgou procedente ação penal e condenou, por unanimidade, o Prefeito de São Luiz Gonzaga.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:16

Empresa de Luiz Estevão terá de devolver R$ 55 milhões no caso Lalau

Decisão resgata verbas públicas que teriam sido desviadas do TRT-SP. Dono das empresas, ex-senador Luiz Estevão diz que não vai recorrer
Array Publicado em 2024-06-13T11:39:57+00:00

Saiba o que é insolvência empresarial e como reagir a ela

A insolvência é regulada principalmente pela Lei 14.112, de 2020, conhecida como a Nova Lei de Falências, que estabelece o marco legal para a reestruturação e a recuperação das empresas com dificuldades financeiras
Array Publicado em 2017-08-11T12:04:37+00:00

Luiz Edson Fachin rejeita inclusão do presidente Michel Temer no inquérito do 'quadrilhão'

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 25244

Joesley Batista gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha e Aécio solicitando R$ 2 milhões, segundo 'O Globo'. Com homologação, delação passa a ter validade jurídica.

Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.

Como indignidade alimentar e a alienação parental podem resultar na perda do direito a pensão alimentícia.

O presente texto fala sobre a pandemia do coronavírus que atingiu o Brasil e o mundo.

Evidentemente, há jurisprudências que não permitem animais nos apartamentos quando estes causam transtornos e ameaçam a segurança dos condôminos

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Na tarde de ontem (8/10), a 4ª Câmara Criminal do TJRS julgou procedente ação penal e condenou, por unanimidade, o Prefeito de São Luiz Gonzaga.

Decisão resgata verbas públicas que teriam sido desviadas do TRT-SP. Dono das empresas, ex-senador Luiz Estevão diz que não vai recorrer

A insolvência é regulada principalmente pela Lei 14.112, de 2020, conhecida como a Nova Lei de Falências, que estabelece o marco legal para a reestruturação e a recuperação das empresas com dificuldades financeiras

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos